Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) na pauta do plenário desta terça-feira e negocia com integrantes do PT e do PL para deixar a redução da maioridade penal fora da proposta neste momento.
A votação foi adiada em 15 de outubro, quando Alcolumbre retirou a proposta da pauta por falta de consenso entre os senadores. O governo Lula condicionou a criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC, que enfrenta resistência da direita, sobretudo no PL.
A oposição defende incluir a redução da maioridade penal na PEC. Alcolumbre negocia com integrantes do PL para tratar do tema em outro texto e prometeu priorizá-lo quando a proposta chegar ao Senado.
Em 15 de outubro, Camilo Santana (PT-CE), líder do PT no Senado, propôs reduzir a maioridade de 18 para 16 anos em crimes hediondos. O presidente Lula apoiou a mudança, mas defendeu debate separado. A PEC exige 49 votos em dois turnos.
