Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 15, pelo recebimento da denúncia do Ministério Público Federal contra os policiais Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto. A decisão ocorre na Primeira Turma da Corte, em julgamento realizado no plenário virtual.
O procedimento julga se os policiais serão ou não processados sob a acusação de associação criminosa, conforme apresentado pelo Ministério Público Federal. O processo foi iniciado oficialmente nesta sexta-feira e marca mais um desdobramento das investigações relacionadas ao caso Marielle Franco.
A análise do recebimento da denúncia é uma etapa fundamental para determinar se as investigações evoluirão para ação penal contra os acusados. Ao votar favoravelmente, Moraes entende que há indícios suficientes que justificam a abertura do processo judicial para apuração detalhada dos fatos apresentados pelo MPF.
Ainda não há definição sobre o resultado final do julgamento, pois o plenário virtual permite que outros ministros analisem o caso e depositem seus votos ao longo de um período específico. Caso a maioria da Primeira Turma acompanhe o voto do relator, os policiais se tornarão réus e responderão judicialmente pela acusação de associação criminosa.
Segundo o andamento oficial, o julgamento prossegue nos próximos dias, podendo haver novas manifestações dos demais ministros da Primeira Turma. O caso segue acompanhado de perto pelo Supremo e suas decisões podem impactar outros procedimentos relacionados ao assassinato de Marielle Franco.
Os três policiais denunciados atuaram em investigações anteriores do caso Marielle. O STF avalia a admissibilidade da denúncia apresentada pelo MPF, cuja análise tem repercussão relevante nas investigações acerca do assassinato da ex-vereadora ocorrido no Rio de Janeiro em 2018.
