Da redação
O deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), aliado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), deve ser oficializado nesta terça-feira (24) como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1, principal pauta do governo Lula (PT) neste semestre. A escolha foi feita em reunião neste domingo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leur Lomanto (União Brasil-BA).
Segundo Lomanto, o anúncio oficial será feito nesta terça-feira, após Motta consultar líderes partidários. Contudo, fontes do União Brasil confirmaram à Folha que o nome de Azi já está definido como relator, informação inicialmente divulgada pelo site Metrópoles.
O relator é o responsável por negociar possíveis mudanças na proposta com governo, parlamentares e sociedade, além de emitir o parecer sobre a admissibilidade da PEC na CCJ — verificando se algum artigo viola cláusulas pétreas da Constituição.
ACM Neto, adversário do PT e líder nas pesquisas para o governo da Bahia contra Jerônimo Rodrigues (PT), busca, com o protagonismo de seu grupo no projeto, dividir os ganhos políticos sobre o tema. Azi, que presidirá a CCJ em 2025, é visto como moderado, mas integra a oposição ao PT.
Duas PECs sobre a redução da jornada estão em debate na CCJ: a da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe jornada semanal de 36 horas e quatro dias de trabalho, e a do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que defende 36 horas semanais. O texto pode ser alterado em comissão especial. Empresários atuam para adiar a votação para após as eleições, preparar estudos e propor alternativas, como desoneração da folha salarial e pagamento por hora trabalhada.
