Ao longo dos anos, acumularam-se denúncias de que essas emendas parlamentares serviam para deputados fazerem caixa, uma vez que se dispensam licitações e que é difícil controlar os cachês.
Objeto de denúncias de fraudes, especialmente de superfaturamento dos cachês artísticos, as emendas parlamentares destinadas à promoção de eventos praticamente desapareceram do cenário cultural brasiliense, abalado pela crise financeira do governo. Ao longo dos anos, acumularam-se denúncias de que essas emendas serviam para deputados fazerem caixa, uma vez que se dispensam licitações e que é difícil controlar os cachês.
No entanto, as emendas para cultura devem voltar com força total, em 2016, para dividir com a iniciativa privada a responsabilidade de oferecer bons espetáculos, além de contribuir para a construção e revitalização de espaços culturais.
Para auxiliar os deputados distritais, e também os federais, na hora de destinar recursos para eventos, a Secretaria de Cultura prepara um caderno de projetos para colocar à disposição dos parlamentares. “Não tenho a menor dúvida de que teremos a compreensão e a participação cidadã da maioria dos deputados, senão de todos”, destaca o secretário de Cultura, Guilherme Reis. “Esperamos contribuir para mudar, de uma vez por todas, essa imagem de que a emenda parlamentar destinada para a cultura é usada para qualquer tipo de trambique.”
Defensor da ideia de que dinheiro público deve ser aplicado em políticas voltadas à população, Reis acredita que a sociedade não pode abrir mão dessa das emendas. “Serão sempre bem-vindas, embora, nos últimos anos, houvesse gasto, talvez demasiado, em eventos e não em projetos que deixam resultados.
De olho
O patrocínio público foi alvo de auditoria especial conduzida pela Controladoria-Geral do DF. Entre novembro de 2012 e julho de 2013, o órgão apurou, na Secretaria de Cultura e nas administrações regionais, a contratação e a execução de eventos realizados com recursos públicos.
O estudo constatou que pelo menos 456 eventos, ocorridos de 2011 a 2013, em sua maioria com dispensa de licitação, continham irregularidades, como pagamentos superfaturados, direcionamento da convocação, e inexistência de empresas incluídas no processo. A auditoria se concentrou nos valores pagos aos artistas.
Para orientar os investimentos
O caderno de sugestões preparados pela Secretaria de Cultura inclui projetos que relacionam arte, cidadania e educação.
A cartilha inclui iniciativas para redução da violência em áreas de risco, festivais de cinema e de música nas cidades do DF. O guia também contempla ações sociais que envolvem música e cidadania, como orquestras comunitárias e criação de filarmônicas.
Nesse primeiro momento, no entanto, o secretário Guilherme Reis considera que a maior carência de Brasília é a recuperação do patrimônio artístico tombado, dos monumentos, e a construção, e consolidação de espaços culturais nas cidades.
Reis acrescenta que Brasília dispõe de outros dois importantes mecanismos de financiamento de produções artísticas: a Lei de Incentivo à Cultura e o Fundo de Apoio à Cultura.
Em relação à primeira, o distrital Claudio Abrantes apresentou projeto de lei que permite às empresas destinar de 3% a 5% dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e sobre Serviços devidos para promover eventos culturais. De preferência, em todas as cidades.
Distrital critica, mas avisa que vai insistir
Em primeiro mandato, o deputado Ricardo Vale (PT) não admite generalização sobre o mau uso das emendas parlamentares destinadas à cultura e adianta que as usará para promover não só eventos artísticos, como também esportivos e religiosos. “Se pensarmos assim, muita gente séria que depende da arte para sobreviver e sustentar suas famílias seria afetada pela ação inescrupulosa de espertalhões que fraudaram os cofres públicos.”
O parlamentar antecipa que destinará recursos de emendas para obras de revitalização do antigo Cine Itapuã, no Gama, complexo fechado há anos, e também para eventos. “Não acho justo que esse segmento seja prejudicado porque alguns pegaram recursos de emendas e colocaram no bolso”, diz Vale.
Opções de lazer
O distrital Claudio Abrantes (Rede) é um dos que defende a utilização das emendas como meio de fomentar a produção cultural e ampliar as opções de entretenimento à população de todas as cidades do DF. “As emendas ficaram marginalizadas por causa do mau uso, mas não podem ser demonizadas”, defende o distrital.
Assim como Guilherme Reis, os deputados Joe Valle e Abrantes defendem maior controle sobre a utilização das emendas para evitar que se forme um balcão de negócios em torno da aplicação desses recursos. “É necessário uma análise criteriosa do mérito cultural dos projetos”, afirma Abrantes. “Cabe ao Estado, intensificar a fiscalização de forma a não permitir ações fraudulentas”, finaliza Vale.
