Da redação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se nesta terça-feira (17), às 10h, para analisar seis itens em pauta, incluindo o projeto de lei que visa ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O PL 4.305/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O texto original do projeto previa a obrigatoriedade de pelo menos um pediatra em cada unidade básica de saúde (UBS). Para Dra. Eudócia, essa medida aumentaria a resolutividade dos atendimentos, levando cuidados preventivos às crianças perto de casa e aliviando a sobrecarga de hospitais e pronto atendimentos.
A relatora, porém, alterou o critério, propondo a presença de pelo menos um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família (ESF). Damares argumenta que exigir um médico por UBS seria excessivo, podendo prejudicar hospitais, maternidades e unidades de emergência. Segundo ela, a nova redação possibilita uma distribuição mais racional dos profissionais.
Caso seja aprovado na CAE, o projeto seguirá para análise final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Na mesma reunião, a CAE também vai discutir o PL 4.972/2019, que facilita o registro de patentes e destina os recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ao próprio órgão. O projeto, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu parecer favorável do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Fonte: Agência Senado.
