Da redação
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou a Resolução nº 800/2026 no Diário Oficial da União, estabelecendo novas regras para lidar com passageiros indisciplinados em voos domésticos no Brasil. A medida prevê a criação de uma lista de impedimento de embarque, conhecida como “lista negra”, que visa reforçar a segurança nas operações aéreas.
A norma define de forma clara as condutas consideradas inadequadas e estipula faixas de penalidades a serem aplicadas aos infratores. Entre as punições possíveis, está a proibição do embarque em voos nacionais para os passageiros incluídos na lista.
Além da restrição ao embarque, a resolução prevê multas que podem chegar a R$ 17,5 mil para os passageiros que descumprirem as determinações e apresentarem comportamentos considerados indisciplinados.
A Anac justifica as novas regras como forma de aprimorar o ambiente dos voos e coibir situações que coloquem em risco a ordem e a segurança de passageiros e tripulantes. Com a medida, espera-se maior rigor no tratamento de ocorrências a bordo das aeronaves.
A publicação da Resolução nº 800/2026 é considerada um marco para o setor, ao detalhar procedimentos e ampliar os instrumentos para enfrentamento de casos de indisciplina durante viagens aéreas no Brasil.
