Da redação do Conectado ao Poder
Relator da Lei Orçamentária, deputado assegura recursos para demandas regionais e fortalecimento de projetos essenciais no Estado
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento do Estado aprovou na última segunda-feira (20) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Relator do projeto, o deputado André do Premium (Avante) deu parecer favorável a 1.018 emendas impositivas apresentadas pelos 41 deputados estaduais, durante reunião no Auditório Júlio da Retífica, sob a presidência de Alessandro Moreira (PP).
Além das emendas impositivas, André acatou duas emendas não impositivas, sendo uma de sua própria autoria e outra do deputado Lineu Olimpio (MDB). O orçamento, elaborado pelo governador Ronaldo Caiado (UB), prevê receitas de R$ 49,4 bilhões, representando um crescimento de 7% em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de julho. Entre as principais fontes de arrecadação, destacam-se o ICMS, com R$ 18,042 bilhões, e o IPVA, com R$ 1,33 bilhão.
Do lado das despesas, o orçamento total de R$ 48,4 bilhões destina R$ 27,65 bilhões à folha de pagamento. Para as emendas impositivas, foram reservados R$ 531,6 milhões, correspondente a 1,2% da receita corrente líquida. Os 31 parlamentares da base governista terão acesso a um adicional de R$ 4,3 milhões, elevando o percentual total para 1,6%.
O deputado André do Premium destacou que as emendas aprovadas refletem um trabalho coletivo e o compromisso com as demandas das regiões representadas pelos parlamentares. Ele enfatizou que o orçamento garante recursos para áreas prioritárias e ressaltou a importância da articulação política na definição das prioridades orçamentárias.
