Da redação
A Anistia Internacional divulgou um relatório alertando para o impacto do primeiro ano de governo de Donald Trump após sua recondução à presidência dos Estados Unidos. O documento, intitulado “Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos”, detalha uma trajetória considerada preocupante, marcada por práticas que ameaçam os direitos humanos no país.
Segundo a organização, doze áreas foram afetadas por decisões do governo, incluindo liberdade de imprensa, acesso à informação, liberdade de expressão, direito à reunião pacífica, funcionamento de organizações da sociedade civil, universidades e espaço para opositores e críticos políticos. Também são citadas as relações do Executivo com juízes, advogados e o funcionamento do sistema jurídico e respeito ao devido processo legal.
O relatório destaca que esse padrão segue trajetórias já observadas em outros países onde o Estado de Direito foi fragilizado: consolidação de poder, controle de informação, rejeição à crítica, punição à dissidência e restrição ao espaço cívico. “O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, afirma Paul O’Brien, diretor executivo da Anistia EUA.
A Anistia documentou práticas como retirada de direitos de refugiados e migrantes, revogação de proteções contra discriminação, uso das Forças Armadas para fins domésticos, desmonte de mecanismos anticorrupção, expansão da vigilância sem supervisão e ataques a sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos. Segundo o relatório, a normalização dessas práticas autoritárias representa um risco grave. “Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos”, diz O’Brien.
O relatório também apresenta recomendações ao Executivo, Judiciário, Congresso, empresas e atores internacionais, com propostas para proteger espaços públicos, restaurar salvaguardas do Estado de Direito e combater a institucionalização de violações dos direitos humanos.
