Da redação
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou para um aumento alarmante do uso da pena de morte em 2025, contrariando a tendência global pela abolição. Segundo o alto-comissário Volker Türk, houve crescimento de execuções, inclusive por crimes que não atingem a gravidade prevista pelo direito internacional, por crimes cometidos por menores e ausência de transparência nos processos.
O relatório destaca que, em 2025, cresceram as execuções por crimes de drogas sem homicídio doloso. No Irã, ao menos 1.500 pessoas foram executadas, sendo 47% por delitos ligados a drogas, quadro que Türk classificou como “utilização sistemática da pena de morte como instrumento de intimidação estatal”. Na Arábia Saudita, 356 execuções foram registradas, superando o número do ano anterior.
Nos Estados Unidos, foram realizadas 47 execuções, maior número em 16 anos, com preocupação quanto ao uso da asfixia por gás e riscos de tortura. No Afeganistão, persistem execuções públicas contrárias ao direito internacional; em abril, quatro pessoas foram executadas em estádios. Na China e Coreia do Norte, persiste falta de transparência. A Somália registrou 24 execuções, Singapura 17, e Belarus ampliou a pena para crimes relacionados à segurança nacional.
O alto-comissário demonstrou preocupação com debates em Israel para ampliar o uso da pena de morte, sobretudo aplicando-a apenas a palestinos, em possível violação do direito internacional. Ele também condenou execuções realizadas pelo movimento Hamas, classificando-as como violações dos direitos humanos.
Contrapondo o avanço das execuções, Vietnã, Paquistão, Zimbábue, Quênia, Malásia e Quirguistão adotaram medidas para limitar ou abolir a pena capital. Segundo Volker Türk, a pena de morte é ineficaz contra o crime, pode levar à execução de inocentes, é aplicada de forma arbitrária e viola princípios de igualdade. A ONU reiterou o apelo para uma moratória imediata e abolição total da pena de morte mundialmente.
