Da redação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre 9 de março e 3 de junho, 2.111 fiscalizações em postos, transportadoras e distribuidoras de combustíveis em diversas regiões do Brasil. As ações resultaram em 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços.
Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (12), as autuações atingiram 16 distribuidoras de combustíveis — localizadas em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro — e cinco revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Ceará e no Pará. Isso representa uma ocorrência a cada 100 vistorias realizadas no período.
A intensificação da fiscalização ocorreu após o início do conflito no Oriente Médio, no fim de fevereiro, que gerou reflexos nos preços internacionais de derivados de petróleo. Como resposta, a ANP recebeu a tarefa de monitorar e controlar os valores praticados no mercado nacional, conforme previsto na Medida Provisória 1.340/2026.
Nas fiscalizações, os agentes da ANP coletam informações sobre os preços praticados e analisam notas fiscais de aquisição de combustíveis para identificar eventuais discrepâncias entre custo e valor de venda. Quando encontram indícios de alta abusiva, os estabelecimentos são notificados e devem apresentar documentação adicional para a continuidade da análise, conforme regras que garantem a ampla defesa.
Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou o aumento das fiscalizações, com previsão de 3 mil vistorias entre julho e setembro, 40% a mais em relação ao trimestre anterior. O plano inclui medidas ostensivas, educativas e coercitivas para inibir práticas consideradas oportunistas no mercado de combustíveis.
A fiscalização intensificada integra um conjunto de ações do governo para prevenir choques de preços derivados do cenário internacional. Além disso, foi adotada uma política temporária de subvenção, com o objetivo de evitar o repasse de custos ao consumidor, atualmente fixada em R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 1,12 para o diesel.
