Da redação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons realizaram operação conjunta para apurar denúncias de práticas abusivas no mercado de combustíveis, com fiscalizações na Paraíba, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A ação contou com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e inspecionou 16 agentes econômicos.
O foco foi investigar aumentos injustificados de preços e possível alinhamento artificial de valores entre postos de combustíveis. Segundo a ANP, foram fiscalizados 12 postos, uma revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três distribuidoras de combustíveis líquidos. Sete estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição e venda de combustíveis.
De acordo com a ANP, a documentação será analisada para aprofundar a verificação sobre os preços praticados e identificar possíveis indícios de irregularidades. Em relação ao Rio Grande do Sul, a fiscalização também abordou denúncias relativas ao aumento do preço do óleo diesel comercializado por Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs), fornecedores de pequenos agricultores.
Durante a inspeção, a ANP realizou testes de qualidade dos combustíveis nos postos, sem o registro de irregularidades. As informações extraídas das notas fiscais serão enviadas à Senacon, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre os órgãos, para possível adoção de medidas administrativas. A ação integrou a atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e concentrou-se nos três estados fiscalizados.
