Da redação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Direção Nacional de Vigilância Sanitária do Paraguai (Dinavisa) assinaram um acordo que estabelece cooperação para troca de informações e combate a produtos ilegais, conforme divulgado pela Anvisa. O documento tem duração de cinco anos e substitui memorando firmado em março de 2024.
Segundo Leandro Safatle, diretor-presidente da Anvisa, o novo memorando visa aprimorar a segurança dos produtos distribuídos no mercado brasileiro e não criará exceção para a entrada de canetas paraguaias no país. Safatle ressaltou o avanço na relação com a autoridade paraguaia. Jorge Iliou Silvero, diretor nacional interino da Dinavisa, afirmou que os dois países compartilham desafios na proteção da saúde da população.
A iniciativa ocorre diante do aumento da circulação, no Brasil, de medicamentos oriundos do Paraguai sem autorização da Anvisa, como versões de tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly. Dados da Receita Federal apontam que apreensões desses medicamentos em Foz do Iguaçu cresceram 860,8% em um ano, passando de 7.479 para 71.860 unidades. Versões paraguaias desses produtos chegam a custar quase um oitavo do valor praticado no mercado brasileiro.
O acordo prevê cooperação regulatória em medicamentos, produtos biológicos, dispositivos médicos, cosméticos, alimentos e produtos de tabaco. Entre as medidas definidas estão troca de informações sobre normas, avaliações técnicas, fiscalização, monitoramento pós-comercialização, ensaios clínicos, alertas sanitários e investigações na cadeia de comercialização. O documento também prevê otimização dos processos regulatórios, inclusive por meio do mecanismo de “reliance”, e ações conjuntas previamente comunicadas entre as duas agências.
