Da redação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá orientar a política educacional do Brasil pelos próximos dez anos. O projeto de lei (PL 2.614/2024), enviado pelo Poder Executivo em 2024 e aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025, segue agora para sanção presidencial após ajustes de redação no Senado.
A relatora e presidente da Comissão de Educação e Cultura, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou a importância do debate social e político na construção do texto. Ela prometeu acompanhamento bienal das metas do plano e a criação de um grupo para avaliar emendas não acatadas, afirmando que “nenhuma emenda será jogada no lixo”. O PNE traz 19 objetivos e estabelece metas para áreas como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, integração, diversidade, inclusão e financiamento.
Uma das principais inovações é o aumento gradual do investimento público em educação, dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao fim da vigência. O novo PNE terá duração de dez anos a partir da publicação da lei, ajustando seu cronograma ao tempo de tramitação no Congresso.
Durante a análise, senadores como Eduardo Girão (Novo-CE) criticaram a urgência na votação e o espaço restrito para revisão. Damares Alves (Republicanos-DF), apesar de críticas, retirou destaque e elogiou a disposição para o diálogo, enquanto Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou a importância do engajamento contra a evasão escolar.
Entre as mudanças feitas pelo Senado estão ajustes para adequar prazos, aprimoramento do texto legislativo e esclarecimento de regras para parcerias com escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas. O texto foi elaborado com ampla participação da sociedade, resultando em 34 audiências públicas e mais de mil emendas apresentadas.
