Da redação
Em meio às celebrações dos 50 anos do início da ditadura militar na Argentina, especialistas em direitos humanos da ONU alertam para um retrocesso do país na área de justiça de transição. O grupo, em comunicado divulgado em Genebra, lembrou que desde o retorno à democracia, em 1983, a Argentina julgou mais de mil autores de crimes contra a humanidade e implementou políticas como a restituição de identidades de crianças desaparecidas, a criação de um Banco Nacional de Dados Genéticos e a instalação de sítios de memória.
Os peritos destacam que, desde 2024, a Argentina deixou de ser referência mundial em justiça de transição. Entre os principais pontos de preocupação estão a redução do papel do Estado na promoção de investigações criminais, a obstrução do acesso a arquivos da ditadura e o enfraquecimento de mecanismos de reparação e apoio às vítimas.
O comunicado aponta que, nos últimos anos, instituições dedicadas à memória, à busca por desaparecidos, à preservação de arquivos e à promoção dos direitos humanos foram desmanteladas pelo governo argentino. Segundo os especialistas da ONU, essas ações comprometem os fundamentos da justiça de transição, da democracia e do Estado de direito, enfraquecendo as garantias de não repetição das violações.
Os especialistas pediram ao governo argentino o imediato restabelecimento das instituições e políticas desmanteladas, e o fim de ações que, segundo eles, corroem o legado do país. Eles também denunciaram o aumento de discursos de negação e glorificação das violações da ditadura, além da retórica estigmatizante contra as vítimas e as organizações de direitos humanos.
O grupo orienta autoridades a evitarem a desinformação e o discurso de ódio relacionados aos crimes do regime militar e critica rumores sobre possíveis indultos a militares condenados, lembrando que tais medidas são proibidas pelo direito internacional.
