Da redação
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Lincoln Rodrigues de Faria suspendeu o inquérito da Polícia Federal sobre publicações de Ana Elisa Santos Silva (PT-MG), deputada federal eleita, a respeito de Nossa Senhora Aparecida. A decisão acolheu habeas corpus da defesa.
A investigação foi aberta após notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), então candidato à Presidência. Ele acusou a parlamentar de divulgar informações falsas com potencial para influenciar eleitores. A Justiça Eleitoral de Divinópolis determinou a abertura do inquérito em 14 de outubro, após manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral.
A apuração teve como origem duas postagens de Ana Elisa no X, em 24 e 25 de setembro, durante a campanha presidencial. Em uma delas, ela escreveu: “os bolsonaristas estão tentando tirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida”.
Faria considerou que a divulgação de uma informação posteriormente considerada falsa não comprova, por si só, que a autora sabia que ela era falsa. O desembargador também observou que a primeira publicação não citava Flávio Bolsonaro nominalmente e fazia referência genérica a integrantes de um grupo político.
A decisão é liminar e não encerra o caso. Depoimentos, interrogatórios e novas diligências ficam suspensos até que o colegiado do TRE-MG analise o mérito do habeas corpus da parlamentar.
