Da redação
A Universidade de São Paulo (USP) sediou, nesta segunda-feira (3), um ato cívico em defesa da criação de um código de conduta para ministros das cortes superiores. O evento reuniu acadêmicos, juristas e representantes da sociedade civil, com críticas diretas à atuação da cúpula do Judiciário brasileiro, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o encontro, foi lido o manifesto intitulado “Ninguém acima da Lei”. O texto cobra mais transparência e limites de atuação para os ministros, enfatizando a necessidade de regras claras para evitar abusos e garantir a integridade do sistema judicial.
Os organizadores destacaram que o objetivo é fortalecer a confiança pública nas instituições, ressaltando que todos os cidadãos, independentemente de cargo, devem obedecer à Constituição e às leis do país. Segundo os participantes, o atual cenário exige respostas firmes para preservar a democracia e o Estado de Direito.
A iniciativa ocorre em meio a debates sobre decisões recentes do STF e o comportamento de membros das cortes superiores. O documento lido no ato reafirma a importância da independência do Judiciário, mas defende a busca por mecanismos de controle e responsabilização.
O manifesto pede um compromisso real com a ética por parte dos magistrados, reforçando que “ninguém pode estar acima da lei”. Participantes esperam que a mobilização pressione o Congresso e o próprio Judiciário a avançarem na adoção de normas de conduta para os ministros.
