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Atuação do STF recebe avaliação ‘muito negativa’ de quase 50% dos advogados ouvidos pela OAB-SP

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Da redação

Pesquisa da OAB de São Paulo revela avaliação negativa do STF entre advogados

São Paulo, 6 – Quase metade (47,69%) dos advogados entrevistados pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) classificou como “muito negativa” a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas 3,65% veem a Corte com desempenho “muito positivo”. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 6, durante evento da OAB-SP que discutiu acesso à Justiça e confiança no Judiciário, com participação de juristas e ex-presidentes de tribunais superiores. O levantamento ouviu 12.700 advogados entre dezembro de 2025 e março de 2026.

O estudo apontou ainda que 64,10% dos entrevistados defendem mandato fixo de oito anos para ministros do STF, enquanto só 8,31% preferem o modelo atual de vitaliciedade. Para 81,89%, é preciso alterar a forma de escolha dos ministros, hoje prerrogativa exclusiva do presidente da República.

A percepção negativa ocorre em meio a uma crise no STF, envolvendo suspeitas de relação de ministros com o Banco Master, investigado por suposta fraude financeira. “A crise decorre dos próprios atos do STF”, avaliou Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV. Ele destacou que a Corte precisa assumir responsabilidade e sugeriu a criação de um código de conduta, atualização da Loman e mais transparência.

No que diz respeito ao funcionamento do Judiciário, 55,63% dos advogados apontam a morosidade como “problema gravíssimo”. Ainda sobre o tema, 24,90% veem como “muito relevante” e 15,68%, como “relevante”. O acesso a juízes e promotores é “problema gravíssimo” para 28,32%, além de escassez de magistrados e promotores, relatada por 27,12% e 15,86%, respectivamente.

Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, destacou que a falta de acesso dificulta a defesa dos cidadãos. “Quando advogados não conseguem conversar com juízes, isso põe em risco o sistema de Justiça e a democracia”, afirmou. Críticas ao excesso de burocracia nos tribunais superiores foram relatadas por quase 80% dos entrevistados.