Início Brasil Áudio: Lei que criou o salário mínimo completa 90 anos

Áudio: Lei que criou o salário mínimo completa 90 anos


Da redação

O salário mínimo foi criado no Brasil pela Lei 185, em 14 de janeiro de 1936, iniciativa do então presidente Getúlio Vargas. O objetivo era garantir condições dignas de subsistência aos trabalhadores do país.

Segundo a legislação, todo trabalhador tem direito a um “salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, das suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”. A regulamentação dessa lei ocorreu quatro anos depois, em 1940.

Dados do Censo de 2022 mostram que cerca de 35 milhões de brasileiros, quase um terço dos trabalhadores, recebem até um salário mínimo.

Em 2026, o valor do salário mínimo foi fixado em R$ 1.621. O reajuste anual segue a regra atual, que soma a inflação com o crescimento do PIB de dois anos antes, limitado ao teto de 2,5%.

(Foto: Manifestação de apoio a Getúlio Vargas nos anos 1930. Crédito: Fundo Correio da Manhã/Arquivo Nacional)