Da redação
O prefeito de Cuiabá (MT), Abílio Brunini (PL), afirmou, em reunião interna realizada em 22 de outubro de 2025, que “torce” para que as servidoras municipais não engravidem ao mesmo tempo. A declaração foi registrada em áudio durante discussão sobre o pagamento do adicional de insalubridade e do benefício Prêmio Saúde a servidoras em licença-maternidade, e obtida pelo UOL e pelo Estadão.
Durante a reunião, servidores da área da saúde reivindicavam a manutenção dos benefícios durante o afastamento por licença-maternidade. Abílio sugeriu que parte dos servidores preferiria manter condições insalubres para não perder gratificações: “Não vamos melhorar a saúde de Cuiabá, porque se a gente melhorar eu vou ganhar menos”, afirmou. O prefeito também declarou que a gestão decidiu retirar servidoras grávidas de ambientes insalubres para realocá-las em outros setores.
Em nota, a Prefeitura alegou que a fala do prefeito foi descontextualizada e que a reunião teve como objetivo discutir a criação de um auxílio gestante, visando evitar perdas financeiras durante o afastamento. Antes desse encontro, em 16 de outubro, Abílio havia sancionado lei que determinava somente o afastamento das gestantes de locais insalubres, sem garantir a manutenção completa da remuneração.
Dois dias após a reunião, em 24 de outubro, foi sancionada a Lei Complementar nº 580/2025, que assegura o pagamento do adicional de insalubridade a gestantes e lactantes afastadas, retroativo a 16 de outubro. A legislação também altera regras do Prêmio Saúde e das gratificações dos servidores da saúde.
A Prefeitura informou ainda que pretende encaminhar à Câmara projeto de lei que garanta, durante a licença-maternidade, o recebimento da média de valores pagos nos últimos 12 meses a servidoras efetivas e comissionadas, incluindo benefícios, com possibilidade de efeito retroativo.
