Da redação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 4.366/2024, que institui o uso opcional de cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar pessoas com doença de Parkinson. A proposta, de autoria do senador licenciado Romário (PL-RJ), teve parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e segue agora para decisão final da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto altera a Lei 14.606, de 2023, e determina que, mesmo utilizando o cordão, a pessoa deverá apresentar documento comprobatório da doença se solicitado por atendentes ou autoridades competentes. O símbolo da tulipa vermelha é utilizado mundialmente para a conscientização sobre Parkinson desde a década de 1980, quando o floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld criou uma variedade em homenagem ao médico James Parkinson.
Romário justificou a proposta citando experiências anteriores, como a adoção do cordão de girassóis para deficiências ocultas e do quebra-cabeça para o espectro autista, que, segundo ele, facilitaram a identificação e promoveram a educação da sociedade sobre a diversidade humana.
A relatora Mara Gabrilli destacou que iniciativas de conscientização ampliam a inclusão e o exercício de direitos, considerando que o convívio social depende da cooperação entre todos os membros da comunidade. Para Mara, a legislação contribui para aumentar a disposição de acolhimento presente na sociedade brasileira.
Na mesma reunião, a CDH aprovou requerimentos para a realização de oito audiências públicas, três diligências externas e três pedidos de informações a órgãos públicos. Entre os temas das audiências estão a proteção de mulheres e meninas, atenção integral a pessoas com doenças raras e contribuições de africanos e afrodescendentes à sociedade. Também foram aprovadas visitas para acompanhar denúncias e condições de vida em estados como Maranhão e Rondônia.
