Parlamentares pretendem priorizar Saúde e obras em execução
O senador Hélio José (PMDB/DF) participou nesta segunda-feira (10), da reunião da Bancada do DF, no Congresso Nacional, realizada na Câmara Federal. Composta por oito Deputados Federais e três Senadores, a Bancada do DF, discutiu projetos que devem ser votados na Lei Orçamentária Anual de 2017.
Na reunião, sob a presidência do deputado federal Izalci Lucas (PSDB), populares e gestores do Governo do Distrito Federal (GDF) apresentaram vários projetos voltados à saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e mobilidade e solicitaram que fossem incluídos nas emendas no orçamento do DF de 2017.
Um dos projetos apresentados, para inclusão de emenda na LOA de 2017 tem por objetivo a duplicação da via DF-250 na Região Administrativa (RA) Itapoã. O projeto conta com Projeto Executivo concluído, além da a licença ambiental que autoriza a execução da obra.
Hélio José ratificou a necessidade de duplicação, além da DF-250 no Itapoã, da DF-001 na RA Paranoá. O senador chamou de “verdadeira carnificina”, os constantes acidentes e mortes que acontecem nas duas vias em decorrência desse problema.
De acordo com o senador, a ampliação do Paranoá Park e o crescimento populacional na região, nos últimos anos, aumentou consideravelmente a quantidade de acidentes naquela região. “Todo mundo sabe que a questão do Paranoá Park no Itapoã e no Paranoá é fundamental. É dever de todos em Brasília ajudar no que estiver ao nosso alcance. ”.
Saúde Pública
Hélio José aproveitou a presença do secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Lucena Pereira de Fonseca, para criticar as emendas do orçamento de 2016, a exemplo da destinação de R$ 122 milhões para a construção do Hospital do Câncer, não executados pelo GDF.
Fonseca explicou que o governo está “empenhado” em viabilizar a construção do Hospital do Câncer e que esteve reunido, recentemente, com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) e técnicos do Ministério da Saúde para tentar agilizar e dar viabilidade ao projeto.
Em relação às emendas impositivas, Fonseca fez um apelo aos parlamentares, que destinassem as emendas impositivas da bancada para aquisição de equipamentos. O motivo, de acordo com o Secretário de Saúde é promover a melhoria da matriz energética de 16 hospitais do DF.
Fonseca explicou que pretende fazer uma contratação de estudo de viabilidade econômica para “resolver vários problemas” antigos nas unidades de saúde, a exemplo das caldeiras dos hospitais públicos do DF e lembrou o caso recente de derramamento de óleo, proveniente da caldeira do hospital Regional da Asa Norte (HRAN), no Lago Paranoá.
Fonseca pediu também uma mudança de destinação de recursos das emendas de modo a permitir a aquisição de novos equipamentos para a rede, a exemplo de mamógrafos e tomógrafos. Para o secretário a substituição de equipamentos antigos em vez contratar manutenções reduz os gastos públicos.
O gestor da Secretaria de Saúde, exemplificou que o custo de um tomógrafo, custa cerca de R$ 1 milhão, enquanto o Pasta paga cerca de R$ 700 mil anuais de manutenção. Para o secretário, a aquisição de novos tomógrafos deve reduzir o custo com manutenções.
Hélio José lembrou que destinou ao GDF, em 2015, as emendas impositivas de 2016, da bancada de Saúde. E embora os recursos estejam liberados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), para instalação de energia, 100% solar nos hospitais regionais do Paranoá (HRPa), Planaltina (HRPl), Ceilândia (HRC) e Samambaia (HRSam), o GDF não viabilizou a execução dos projetos.
Ainda assim, o senador ressalvou que deve atender ao pedido do governador Rodrigo Rollemberg e remanejar as emendas para a Saúde.
Concursados do TJDFT
Durante a reunião, Hélio José, se solidarizou com concursados do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) que acompanharam a reunião da Bancada. Os profissionais pediram apoio aos parlamentares para destinar recursos para viabilizar a nomeação dos profissionais.
O senador falou dos quatro eixos que norteiam o mandato, que inclui as áreas de saúde, segurança, educação, mobilidade; habitação; setor produtivo e o funcionalismo público. Sob essa ótica Hélio José se colocou à disposição para tentar ajudar nas demandas dos concursados.
Prioridades
Nos dias 17 e 18 os parlamentares que compõem a Bancada do DF no Congresso Nacional devem se reunir para definir a destinação de 20 emendas. Porém, as emendas impositivas serão priorizadas para atender demandas da saúde e de obras que estejam em execução.
POR ASCOMHJ
Foto: Geolando Gomes