Da redação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou na terça-feira, 26, que há um acordo com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para apresentar um novo texto da PEC que amplia a autonomia da autoridade monetária. A afirmação foi feita em Brasília, sem detalhamento sobre possíveis alterações na proposta.
A declaração do ministro gerou desconfiança dentro do Banco Central. Servidores e dirigentes manifestaram dúvidas quanto à finalidade da medida anunciada, especialmente quanto ao possível adiamento da votação da PEC ainda neste semestre, período em que a proposta ganhou apoio no Senado.
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, pediu recentemente aos senadores que deliberem sobre a proposta. Segundo apuração, o Banco Central acredita que há apoio suficiente para aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, fortalecendo a chance de avanço do projeto.
Interlocutores de Galípolo afirmaram que Durigan atuou devido à pressão de integrantes do partido governista contra a ampliação da autonomia do órgão. Outro ponto de atenção é o risco de o ministro da Fazenda enfrentar críticas por omissão caso ocorram falhas em sistemas do Banco Central, como o Pix, sem o aumento do quadro de servidores.
O Banco Central se opõe à manutenção de seu status como autarquia subordinada ao orçamento federal e à necessidade de autorização do Ministério da Gestão para realizar concursos. Alguns membros defendem a votação da PEC no Senado independentemente do apoio formal do governo. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), declarou recentemente que pretende pautar o texto em breve.
A PEC prevê autonomia orçamentária para o Banco Central, que passaria a gerir seus próprios recursos sem depender do Orçamento da União, nem do arcabouço fiscal. Nessa configuração, o orçamento, os investimentos e as despesas com pessoal seriam definidos internamente e avaliados pelo Conselho Monetário Nacional e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
