Da redação
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar nesta quarta-feira, 6, a nova versão do parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente à autonomia do Banco Central durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em sessão semipresencial. A análise ocorre devido à ausência de outras pautas relevantes no Senado.
Após a leitura do novo texto, a expectativa é que haja pedido de vista coletiva entre os membros do colegiado, postergando a votação da proposta no mesmo dia. Técnicos do Banco Central avaliam que o momento é oportuno para discutir o tema, dada a agenda esvaziada de outras matérias no Senado neste período.
A possível votação da PEC pode ficar para a reunião seguinte da CCJ, prevista para o dia 13 de maio, mas essa decisão cabe ao presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA). Segundo auxiliares de Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, se a proposta for apreciada nesta comissão, poderá rapidamente ser encaminhada ao plenário do Senado.
O otimismo dos técnicos do Banco Central é baseado em declaração recente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele afirmou que pautará o texto no plenário assim que houver aprovação pela CCJ. A manifestação foi interpretada como sinalização de prioridade à tramitação da PEC.
No entanto, também se considera a possibilidade de o tema não retornar à pauta no dia 13 de maio. Entre servidores do Banco Central, circula a avaliação de que eventual intervenção do governo, que se posiciona contrariamente à ampliação da autonomia da autoridade monetária, pode postergar novas discussões.
A proposta em debate trata da ampliação da autonomia do Banco Central. O andamento da PEC depende das definições internas do Senado e da articulação entre integrantes da CCJ e da presidência, além de pressões políticas do governo federal contrárias ao texto.
