Da redação
Técnicos do Banco Central manifestaram otimismo nesta semana quanto à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia da autoridade monetária. O cenário positivo decorre das declarações do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), feitas na quarta-feira, 20 de maio, em Brasília, durante sessão que discutiu o tema.
Na ocasião, o relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou uma nova versão do parecer. Durante a reunião, o presidente da CCJ, senador Alencar, declarou que o texto está “maduro” para votação, sinalizando avanço nas discussões sobre o tema no colegiado do Senado.
Durante os debates no plenário, Alencar solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que as sessões do dia 27 de maio sejam presenciais, alegando a necessidade de deliberar projetos importantes, incluindo a PEC da autonomia do Banco Central, o que foi interpretado como sinal favorável à votação.
Caso Alcolumbre opte por sessões semipresenciais, a deliberação sobre a PEC poderá ser adiada para junho. Técnicos do BC consideram estimativas conservadoras que indicam apoio de pelo menos 16 membros da CCJ, número suficiente para aprovar a proposta com ampla margem.
A PEC prevê autonomia orçamentária para o Banco Central, que deixaria de depender do Orçamento Geral da União. De acordo com o texto, caberá à instituição gerenciar seus próprios recursos, desvinculando-se do Tesouro Nacional e das limitações impostas pelo arcabouço fiscal federal.
Os orçamentos, investimentos e despesas com pessoal do BC serão planejados e executados internamente. Pelo projeto, essas peças passarão pelo crivo do Conselho Monetário Nacional (CMN) e, posteriormente, serão analisadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, conforme estabelece o texto apresentado.
