Da redação
O Banco Central (BC) autorizou, nesta terça-feira (3), que bancos abatam do compulsório os valores antecipados ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A medida, aprovada em resolução oficial, possibilita liberar até R$ 30 bilhões em 2024, conforme estimativa do próprio BC.
O FGC, entidade privada responsável por garantir até R$ 250 mil por instituição liquidada e R$ 1 milhão por correntista a cada quatro anos, havia determinado em fevereiro que bancos antecipassem contribuições mensais para recompor seu patrimônio. A decisão visa cobrir prejuízos provocados pela quebra do Banco Master e de outras instituições associadas.
Com a nova regra, o valor antecipado ao FGC poderá ser descontado da reserva compulsória – recurso que os bancos são obrigados a manter no BC, fundamental para o controle da circulação do dinheiro e a estabilidade financeira. Sem a mudança, os bancos teriam que pagar o FGC sem diminuir o compulsório, o que reduziria o dinheiro em circulação e equivaleria a um aumento dos juros.
Segundo o BC, a medida permite que as instituições financeiras compensem uma obrigação com a outra, evitando a restrição de recursos no sistema financeiro e garantindo mais flexibilidade às operações bancárias. Os bancos poderão optar por abater o valor da reserva de depósitos à vista, como conta-corrente, ou a prazo, como CDBs.
O compulsório será recomposto gradualmente, conforme as parcelas antecipadas ao FGC forem vencendo. O BC afirma que a mudança preserva a estabilidade do crédito, fortalece o fundo que protege correntistas e impede um aperto de liquidez no sistema bancário.
