Da redação
O senador Marcio Bittar (PL-AC) defendeu, nesta segunda-feira (16), que o Senado adie para o próximo ano todas as sabatinas e aprovações de indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em discurso no Plenário, Bittar argumentou que a Casa só deve analisar novos nomes após a renovação de dois terços dos senadores nas eleições de outubro.
Segundo Bittar, o Senado “perdeu a legitimidade moral para aprovar a indicação, não apenas do [Jorge] Messias, mas de qualquer outro nome indicado por esse governo em fim de linha”. Ele destacou que sua posição não é pessoal, mas baseada em “coerência constitucional e dignidade”.
O senador referiu-se a Jorge Messias, indicado em novembro pelo presidente Lula para a vaga no STF aberta com a saída de Luís Roberto Barroso. Até o momento, não há data marcada para a sabatina de Messias pelo Senado.
Bittar questionou: “Como é que o Senado vai aprovar um indicado para a corte que humilha, castiga, usurpa e nulifica as decisões dessa corte e deste Senado?” Para ele, a escolha deve ser deixada para os eleitores, que nas próximas eleições irão renovar dois terços do Senado, além de eleger um novo presidente.
O parlamentar defendeu que o Senado vote o fim das decisões monocráticas do STF com efeito vinculante sobre atos do Legislativo. “Enquanto este Senado não tiver a coragem de enfrentar essa realidade, continuaremos assistindo ao esvaziamento progressivo do Poder Legislativo”, concluiu.
