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Bolsonaro articula mudança na Lei da Ficha Limpa para disputar eleições antes de 2030

Da redação do Conectado ao Poder

Aliados no Congresso defendem redução no tempo de inelegibilidade para beneficiar o ex-presidente

O ex-presidente Jair Bolsonaro está se movimentando nos bastidores do Congresso para viabilizar uma alteração na Lei da Ficha Limpa. A proposta, liderada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), sugere a redução do período de inelegibilidade de oito para dois anos, o que permitiria que Bolsonaro voltasse a concorrer antes de 2030. A medida já conta com o apoio de 73 parlamentares de diferentes partidos, como PL, MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos.

Criada em 2010, a Lei da Ficha Limpa impede que políticos condenados por órgãos colegiados concorram a cargos públicos por oito anos. A mudança legislativa beneficiaria diretamente Bolsonaro, que foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ser condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em 2022.

A proposta tem gerado intensos debates no meio político. Enquanto aliados do ex-presidente argumentam que a atual legislação é rígida demais e impede a renovação política, opositores criticam a tentativa de flexibilização das regras, afirmando que a medida enfraqueceria o combate à corrupção e abriria brechas para beneficiar outros políticos com histórico de condenações.

Mesmo com o apoio de parte do Congresso, a mudança na lei enfrenta desafios. Além da necessidade de maioria parlamentar para aprovação, a proposta pode encontrar resistência no Judiciário, que tem defendido a rigidez das regras eleitorais como forma de garantir maior transparência e ética na política.