Da redação
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou nesta terça-feira (17 de março) as políticas brasileiras de acolhimento e proteção a migrantes ao relator especial da ONU para os Direitos Humanos de Migrantes, Gehad Madi. Na reunião, foram detalhadas as políticas públicas, marcos normativos e práticas do Governo do Brasil que visam assegurar proteção e inclusão da população migrante, com destaque para a Operação Acolhida e a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS).
Dias ressaltou que o atendimento aos migrantes resulta da colaboração entre União, estados, municípios, sociedade civil e comunidades já estabelecidas no país. O objetivo, segundo o ministro, é garantir igualdade de direitos, com acesso universal à saúde, educação, programas sociais e iniciativas de inclusão socioeconômica.
O ministro destacou ainda que a inclusão socioeconômica tem permitido que muitos migrantes ingressem no mercado de trabalho, promovam a reunificação familiar e iniciem pequenos negócios. Ele apontou o Cadastro Único como fundamental para identificar vulnerabilidades e orientar as políticas públicas que atendem a este público.
No contexto internacional, Wellington Dias citou a participação do Brasil na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, enfatizando a importância de enfrentar causas estruturais como fome, pobreza, conflitos e crises para reduzir os fluxos migratórios forçados. Ele também reconheceu o trabalho da ONU no monitoramento do tema e reafirmou o compromisso do governo brasileiro com a cooperação internacional.
A visita de Gehad Madi faz parte do mandato do relator especial da ONU, voltado para avaliar as condições de garantia dos direitos de migrantes, identificar desafios e propor recomendações. A Operação Acolhida, criada em 2018, destaca-se como resposta humanitária ao fluxo de venezuelanos, promovendo acolhimento e interiorização segura. A FORSUAS, por sua vez, é direcionada ao atendimento emergencial de populações em situação de vulnerabilidade, reforçando a resposta do SUAS a diversos tipos de crises.
