Da redação
O governo brasileiro e a República do Suriname firmaram, na quinta-feira (28), em Brasília, um acordo de cooperação para intensificar o combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. A medida foi assinada durante a visita oficial da presidenta do Suriname ao Brasil, visando fortalecer ações conjuntas na região.
O acordo pretende ampliar a cooperação bilateral em prevenção, investigação e repressão desses crimes, abrangendo também o reforço das políticas de proteção, assistência e garantia de direitos às vítimas. O documento prevê ainda o intercâmbio de informações e boas práticas, fortalecimento institucional, capacitação de profissionais e articulação técnica entre autoridades dos dois países.
Segundo as autoridades, a iniciativa está em consonância com o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2024-2028), especialmente no eixo de fortalecimento da cooperação internacional. O objetivo é consolidar instrumentos bilaterais e regionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, com foco especial nas áreas de fronteira.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Justiça e pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, conduziu a articulação técnica do instrumento. A cooperação é considerada estratégica devido aos desafios impostos pela atuação transnacional de organizações criminosas e pelas dinâmicas migratórias registradas na faixa de fronteira amazônica.
A secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula, avaliou que a assinatura representa avanço importante na resposta regional ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. Ela ressaltou ainda a centralidade da proteção das vítimas e da atuação integrada entre Brasil e Suriname na iniciativa conjunta.
Entre 2024 e 2025, o Brasil firmou instrumentos semelhantes com Bolívia, Colômbia, França e Reino Unido, além de fortalecer a articulação regional no âmbito do Mercosul. O novo acordo integra a agenda de cooperação internacional para o enfrentamento dessas práticas ilícitas, especialmente em áreas consideradas mais vulneráveis.
