Da redação
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores atuam para repatriar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais espalhados em pelo menos 14 países. Conforme informou o Ministério das Relações Exteriores nesta semana, há cerca de 20 negociações de restituição em andamento para devolução desses acervos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República no Ceará, os Estados Unidos concentram o maior número de pedidos, com oito ações abertas. A Alemanha responde por quatro, o Reino Unido por três, Itália por duas, e França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão possuem uma ação cada. Solicitações à Espanha e Coreia do Sul foram rejeitadas.
Entre os casos recentes, destaca-se o acordo entre Brasil e Alemanha para devolver ao sertão do Araripe, no Ceará, o dinossauro Irritator challengeri, retirado ilegalmente em 1991 e mantido no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart. Em fevereiro deste ano, 45 fósseis ligados à Bacia do Araripe foram repatriados da Suíça. O retorno do manto Tupinambá em 2024 também integrou as ações.
Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, informou que o Ministério Público Federal move ações adicionais e negocia devoluções com Alemanha, Estados Unidos, França, Coreia, Japão e Itália. Ele destacou que o retorno de fósseis pode impulsionar investimentos e o interesse público local, como ocorreu após a devolução do Ubirajara jubatus.
No Brasil, fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146, de 1942, que determina o patrimônio natural como propriedade da União, proibindo a posse privada. Exportação só é autorizada em casos excepcionais, mediante autorização do Ministério de Ciência e Tecnologia e vínculo da instituição receptora com o Brasil.
A Bacia do Araripe foi reconhecida como geoparque mundial pela Unesco em 2006 e, em 2024, passou a integrar a lista de candidatas a patrimônio mundial. A região abrange territórios no Ceará, Piauí e Pernambuco, e é relevante por ser origem de diversos fósseis históricos extraídos e ainda mantidos no exterior.
