Da redação do Conectado ao Poder
Mudanças no cálculo do Fundo Constitucional podem levar o Distrito Federal ao colapso financeiro, comprometendo áreas essenciais como saúde, segurança e educação, segundo especialistas e estudo da Secretaria de Economia
O Fundo Constitucional é a principal fonte de financiamento da estrutura pública do Distrito Federal, cobrindo gastos essenciais em áreas como segurança, saúde e educação. Um estudo da Secretaria de Economia revela que, caso o Congresso Nacional aprove mudanças na fórmula de cálculo, as perdas acumuladas poderiam ultrapassar R$ 100 bilhões desde a criação do fundo, em 2002. Sem esses recursos, a capital enfrentaria dificuldades para pagar servidores, contratar profissionais e garantir a prestação de serviços básicos à população.
Especialistas em economia pública apontam que a alteração fragilizaria a capacidade do DF de atender suas demandas crescentes, colocando em risco o funcionamento de setores estratégicos. O estudo indica que a proposta de mudança, que limita a correção dos repasses ao índice de inflação, não seria suficiente para acompanhar o crescimento da arrecadação federal, agravando ainda mais o déficit fiscal da capital.
Os ex-governadores, como José Roberto Arruda (PL) e Cristovam Buarque (Cidadania), lembraram que o fundo foi uma conquista histórica que garante a autonomia e o desenvolvimento da capital. Ambos alertaram que qualquer corte nos repasses pode comprometer o futuro da cidade e pediram mobilização para impedir a aprovação da mudança no Congresso.
Entre os partidos, PT é o único que se posicionou contra a proposta de mudança no Fundo Constitucional. MDB, Republicanos, PP, União Brasil, PSB, PL, PSD, PSDB e PRD manifestaram apoio à proposta, enquanto Avante, Novo, PV, PSOL, Solidariedade, Podemos, Cidadania e PDT ainda não tomaram posição oficial sobre o tema. Esse cenário político reflete a complexidade do debate no Congresso e as possíveis consequências para a capital do país.
