Do total de R$ 492 milhões empenhados para investimentos pelo governo Rollemberg, somente R$ 65 milhões foram efetivamente pagos, entre janeiro e fevereiro deste ano. Em outras palavras, de todos os recursos destinados pelo Buriti para obras e projetos no Distrito Federal apenas 13% foram realmente quitados.
Do ponto de vista de especialistas, a baixa execução orçamentária é uma das razões para a sensação de paralisia do GDF e também é um sinal preocupante que as promessas do governador poderão ficar apenas no discurso. De seu lado, o Buriti afirma que a situação está dentro da normalidade e garants que os investimentos serão executados ao longo do ano.
Segundo o relatório resumido da execução orçamentária do GDF para janeiro e fevereiro foram empenhados R$ 310 milhões de investimentos. Deste total, as despesas liquidadas foram de R$ 2 milhões.
A esse valor somam-se os restos à pagar de 2015, que incluem projetos iniciados no ano passado e que ainda estão em curso. Para isso, o GDF tinha R$ 182,9 milhões em aberto. Deste montante, R$ 63,3 milhões foram pagos no primeiro bimestre de 2016. A soma dá os R$ 492 bilhões empenhados.
Distância enorme
“Entre o empenho e a liberação existe uma distância enorme. A população pode colocar as barbas de molho. Todas as promessas que foram feitas correm o risco de ser frustradas”, alerta José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB).
Para ele, estes números refletem a dificuldade do governo em pagar as despesas. Na avaliação de Matias-Pereira, este cenário alarmante é consequência da baixa capacidade de gestão do GDF, associada à violenta crise econômica nacional que está aleijando a arrecadação local.
O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Brown (foto), diz que o desempenho dos investimentos do governo está dentro do previsto. De acordo com Brown, boa parte dos R$ 310 milhões empenhados tem origem em empréstimo do Banco do Brasil, feito no ano passado, para obras da Caesb, Mobilidade, DER e Novacap.
Segundo o secretário, estes recursos começarão a ser pagos muito em breve. Conforme a execução destes contratos, o GDF poderá captar novos financiamentos de, quase, R$ 350 milhões.
Arrecadação fica abaixo do que se previa
O GDF esperava arrecadar mais de R$ 4 bilhões no primeiro bimestre deste ano. Mas conforme o relatório de execução orçamentária, os cofres públicos recolheram R$ 3,9 bilhões.
Esse desempenho sinaliza que dificilmente o Buriti voltará para os limites da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre deste ano, continuando impedido de contratar e fazer concursos livremente.
Segundo o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, a receita teve um crescimento real abaixo do esperado mesmo com os aumentos de impostos e taxas aprovados no ano passado, a exemplo do ICMS.
Independentemente da frustração, o governo afiança que continuará pagando os servidores em dia e quitará, quando puder, as dívidas com fornecedores.
Demora nas licitações
1 – O GDF argumentou que os investimentos realizados demandam de licitações. Conforme o projeto, geralmente, costumam ser concluídas no segundo semestre. No orçamento deste ano, a dotação total para investimentos é de R$ 3,2 bilhões.
2 – Segundo a gestão Rollemberg, o montante empenhado até fevereiro de R$ 310 milhões, corresponde a 46% de todo o valor empenhado em 2015, quando foram destinados R$ 674,4 milhões.
3 – José Matias-Pereira não observa o horizonte da arrecadação com bons olhos. “A situação vai ficar cada vez mais difícil. Dentro dos próximos 120 dias, o governo vai começar a ter dificuldades para honrar os pagamentos com servidores e fornecedores. E quem vai pagar essa conta serão os moradores do DF”, alertou.
