Programa, que será deflagrado em maio, pretende retirar ao menos mil empregados públicos da folha do DF.
Com a tesoura na mão, o governo Rollemberg buscará reduzir os gastos com pessoal da máquina pública brasiliense. A partir de maio, o Palácio do Buriti deflagrará um amplo programa de demissão voluntária (PDV), cuja meta é o desligamento de mil empregados públicos, até o final de 2016. Na Câmara Legislativa, o Executivo buscará a aprovação de projetos para implantar o regime de previdência complementar no Distrito Federal.
Segundo o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Brown, o PDV terá foco nas empresas públicas. “As primeiras deverão ser a Codeplan e a SAB, que está em fase de liquidação. O público-alvo da primeira fica entre 200 e 300 pessoas. Na segunda, esperamos 200”, detalhou. Brown argumentou que diversas empresas apresentam quadros superdimensionados em relação as suas missões. No caso da Codeplan, vários servidores estariam cedidos para outros órgãos, por exemplo.
Na sequência, o programa deverá atingir Emater e TCB. Conforme o discurso do governo, a adesão ao PDV será um ato de livre e espontânea vontade do empregado. Caso a tesourada atinja os objetivos do Buriti, trará economia anual de R$ 100 milhões. “Mas a nossa maior preocupação é a alteração do regime previdenciário. Do jeito que está é uma bomba-relógio pronta para explodir daqui 10, 15 anos”, argumentou Brown. O deficit previdenciário do DF está na casa dos R$ 2,4 bilhões. Para 2018, chegará à R$ 4,5 bilhões.
Regime próprio
Em resumo, o GDF pretende instituir o Regime Próprio de Previdência, fixando o teto do INSS, atualmente de R$ 4.663,75. Qualquer valor superior, caso o servidor queira, dependerá de contribuição para um Fundo de Previdência Complementar. O governo fará o aporte, em ambos os casos, de 8,5% na contribuição. Neste caso, as mudanças serão válidas para os novos concursados. A previsão palaciana é de uma economia anual próxima à R$ 80 milhões.
Crise exige que se aperte cinto, diz secretário
“Em um momento de bonança, OK, vamos partilhar dela. Mas, em momento de crise, as pessoas têm que entender que não dá para continuar e tem que apertar o cinto. Infelizmente, é assim. Agora essa não é uma política de governo. É uma necessidade”, ponderou o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, sobre as tesouradas do GDF.
Segundo Sampaio, a redução de gastos com pessoal é necessária, diante dos tempos de depressão econômica que afligem o Brasil. Dentro deste contexto, o governo também planeja rever a conversão de licenças-prêmio em pecúnia e buscará impedir a criação de novos auxílios-moradia para diversas categorias.
“Nós estamos em crise, onde as pessoas estão perdendo empregos e a massa salarial está reduzindo drasticamente”, alertou. E atualmente, mais de 80% do orçamento do DF é gasto com pessoal.
O que muda nas aposentadorias?
1 – O GDF também retomará a revisão das aposentadorias para atividades de risco e para deficientes. Caso receba o aval da Câmara, as mudanças valerão para os servidores em atividade.
2 – No caso das atividades de risco, o Buriti exigirá 25 anos de exposição aos agentes nocivos, com dez anos de serviço público e cinco anos no cargo efetivo, proibindo a conversão de tempo ficto.
3 – Para os deficientes, o governo exigirá dez anos no serviço público e cinco anos no cargo efetivo. Determinando tempos de contribuição diferenciados, de acordo com o grau de deficiência.
