Da redação
O Governo do Distrito Federal (GDF) estuda criar o projeto “caça-sujões”, que prevê recompensa financeira a cidadãos que denunciarem o descarte irregular de lixo em vias públicas. A proposta permitirá que qualquer pessoa registre a infração e encaminhe ao DF Legal, responsável pela aplicação da multa, fazendo com que parte do valor seja destinada ao denunciante.
Segundo o engenheiro ambiental Alex Robert, especialista em Recursos Ambientais e Poluição, o incentivo tende a aumentar a fiscalização social e ampliar a percepção de risco entre infratores. “Quando as pessoas sabem que qualquer cidadão pode denunciar, a chance de punição percebida cresce, o que pode inibir comportamentos irregulares”, afirma Robert. Ele ressalta que a efetividade depende da credibilidade e da eficiência na apuração das denúncias.
O GDF enfrenta dificuldades constantes na limpeza urbana: áreas limpas pelo SLU são frequentemente sujadas novamente no dia seguinte, e quase quatro mil toneladas de descarte irregular são recolhidas diariamente. Medidas como instalação de placas educativas e o projeto Cara Nova já estão em curso, mas ainda não têm sido suficientes para resolver o problema.
A minuta do projeto foi elaborada em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e seguirá para ajustes na Casa Civil antes de ser encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Após análise e votação, a proposta, se aprovada, será sancionada pelo governador e regulamentada por decreto.
Alex Robert defende a participação popular na fiscalização, mas alerta para os riscos de denúncias infundadas e uso indevido do mecanismo. O especialista sugere critérios rigorosos de comprovação, direito de defesa e infraestrutura adequada para descarte, além de campanhas educativas contínuas: “O ideal é que o incentivo financeiro venha acompanhado de educação ambiental e melhoria dos serviços públicos”, conclui.
