Da redação
O acesso aos programas habitacionais se inicia pelo Cadastro da Habitação, que coleta informações pessoais, familiares e socioeconômicas dos candidatos. O procedimento pode ser realizado pelo site ou aplicativo, mediante verificação dos requisitos, reunião de documentos exigidos e conferência dos dados informados antes da inscrição.
Entre as modalidades ofertadas estão o Morar Bem, para famílias de baixa renda; o Regulariza DF, voltado à regularização fundiária; e o Morar DF, que oferece subsídio de R$ 17.153,61 para aquisição de imóvel. O programa inclui ainda o Melhorias Habitacionais, destinado a reformas, e o Cartão Material de Construção, que concede auxílio financeiro de R$ 15 mil para compra de materiais.
Podem se inscrever maiores de 18 anos ou emancipados que atendam aos critérios do programa, apresentando comprovante de residência ou trabalho no Distrito Federal nos últimos cinco anos para imóveis prontos e lotes urbanizados. Cada modalidade estabelece limite de renda familiar, vedando inscrição a quem possua ou seja cessionário de imóvel residencial no Distrito Federal ou munícipio de residência.
A documentação necessária inclui identificação, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de renda, documentos dos dependentes e comprovante de residência. Em casos específicos, podem ser exigidos documentos complementares, como cadastro de pessoa com deficiência, relatório socioeconômico ou documentos vinculados à Lei Maria da Penha para mulheres em situação de violência doméstica.
