Da redação
A aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União, abriu a disputa por uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) e intensificou a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta. O Centrão quer acelerar a escolha do sucessor, temendo que Motta use o tempo para negociar o cumprimento de um acordo com o PT, que prevê a indicação de Odair Cunha (PT-MG) à cadeira vaga.
Enquanto Motta demonstra não ter pressa para iniciar a eleição do novo ministro, o Centrão insiste para que os partidos definam rapidamente seus candidatos. Para o bloco, a antecipação é uma forma de aumentar as chances de vitória, já que, na avaliação atual, Cunha não teria votos suficientes para se eleger.
Segundo um decreto legislativo, há um prazo de cinco dias após a abertura da vaga para que os líderes partidários formalizem as indicações. Caso a regra seja seguida, os nomes precisam ser apresentados até a próxima quinta-feira, 5 de março. Após a habilitação, os indicados passam por sabatina na Comissão de Finanças e Tributação. Se aprovados, seguem para votação secreta no plenário da Câmara, onde são necessários 257 votos; se nenhum candidato atingir a maioria absoluta no primeiro turno, haverá segunda votação.
O nome escolhido pela Câmara ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de ser nomeado pelo presidente da República. Não há prazo determinado para que Motta coloque o tema em votação no plenário. Caso o prazo de cinco dias não seja cumprido, integrantes das negociações avaliam que algum partido pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
O acordo com o PT foi firmado por Motta em fevereiro de 2024, durante sua eleição à presidência da Câmara, com o compromisso de apoiar Cunha. O entendimento, contudo, é contestado por partidos como PSD e União Brasil, que apresentaram Danilo Forte (União Brasil-CE) e Hugo Leal (PSD-RJ) como alternativas. Helio Lopes (PL-RJ) também entrou na disputa. Pela Constituição, seis dos nove ministros do TCU são indicados pelo Congresso, e a vaga aberta cabe à Câmara dos Deputados.
