Da redação
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza, nesta terça-feira (26), uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar o projeto de lei que cria uma linha de financiamento para a renegociação de dívidas de produtores rurais, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
O relator do projeto (PL 5.122/2023), senador Renan Calheiros (MDB-AL), que também preside a comissão, apresentou alterações à proposta original de autoria do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). O texto, que inicialmente destinava recursos apenas a produtores afetados por calamidades públicas, passou a abranger mais situações.
Durante a reunião da comissão, Renan Calheiros afirmou que o novo encontro com a equipe do Ministério da Fazenda visa buscar consenso em pontos que ainda não obtiveram acordo. Segundo ele, “há pouco falamos novamente com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que mais uma vez fez um apelo no sentido de equacionar os pontos cujo acordo ainda não aconteceu”.
O presidente da CAE explicou que a intenção é incorporar ao projeto as alterações consensuais entre o Senado e o Ministério da Fazenda. “Temos defendido que o acordo seja transformado no próprio projeto de lei. Se houver acordo sobre todos os pontos, que esse acordo esteja no projeto que será aprovado aqui na Comissão de Assuntos Econômicos”, declarou Renan Calheiros.
Apesar das tentativas de entendimento, o senador afirmou que a votação ocorrerá ainda hoje, mesmo se não houver consenso total. “Nós vamos votar hoje o projeto. Já passamos três semanas conversando, vamos conversar hoje outra vez, mas isso não acontecerá em detrimento da votação do projeto”, enfatizou.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também manifestou apoio ao diálogo e mencionou avanços nas negociações, destacando a disposição do governo para ajustes no texto, especialmente quanto ao enquadramento das dívidas e ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Uma emenda aceita amplia a participação da União nesse fundo.
