Da redação
A Secretaria da Economia divulgou o cronograma de pagamento do ICMS para o exercício de 2026, mantendo as mesmas regras aplicadas em 2025. O calendário abrange contribuintes do comércio, indústria, prestadores de serviços, além dos setores de energia elétrica, telecomunicações, combustíveis e lubrificantes.
Segundo a pasta, o recolhimento do imposto continuará sendo feito mensalmente, sempre no 20º dia após o término do período de apuração, respeitando as exceções previstas em situações específicas, que estão detalhadas no calendário oficial.
Quando o prazo de vencimento coincidir com finais de semana ou feriados, o pagamento deverá ser realizado no primeiro dia útil subsequente, conforme as orientações da Secretaria.
O ICMS segue sendo recolhido em parcela única, sem a possibilidade de parcelamento no momento do pagamento.
O calendário completo está disponível para consulta no site da Secretaria da Economia, na área de acesso rápido.
