Da redação do Conectado ao Poder
O projeto segue agora para o Senado e poderá beneficiar trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e domésticas.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que institui a licença menstrual de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, que agora segue para análise no Senado, busca oferecer suporte às trabalhadoras que apresentam condições debilitantes durante esse período.
Para ter direito ao afastamento remunerado, será necessário apresentar um laudo médico que comprove a gravidade dos sintomas. A medida se aplica a todas as mulheres com carteira de trabalho assinada, incluindo estagiárias e empregadas domésticas.
A relatora da proposta, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), destacou que a aprovação do texto representa um avanço significativo na legislação trabalhista, que historicamente não considerou as especificidades das mulheres. “O substitutivo traz relevante contribuição à legislação trabalhista brasileira, historicamente concebida sob uma lógica masculina”, afirmou.
A proposta original foi apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e foi unificada com outras sugestões recebidas pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Administração e Serviço Público.
Além da licença menstrual, a Câmara também discutiu a ampliação das unidades de mamografia e triagem pelo SUS, visando garantir um atendimento mais ágil e eficaz às mulheres, refletindo um compromisso com a saúde da população feminina.
Essa iniciativa marca um passo importante em direção à valorização dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho e à promoção de uma legislação mais inclusiva e sensível às necessidades de todas as trabalhadoras.
