Da redação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. Em dois turnos de votação, 472 deputados votaram favoravelmente no primeiro e 461 no segundo. A medida altera limites da jornada de trabalho e segue agora para o Senado.
O texto aprovado reduz a carga horária semanal dos trabalhadores. Inicialmente, o limite cai das atuais 44 horas para 42 horas semanais, em até 60 dias após a promulgação da emenda. Posteriormente, haverá um período de transição de 14 meses, ao final do qual a jornada será fixada em 40 horas semanais.
Outra mudança importante é no formato da escala de trabalho. Com a proposta, o modelo migrará de seis dias trabalhados para um de descanso, para cinco dias de trabalho seguidos por dois de folga semanais. Um dos dias de descanso deve ocorrer, preferencialmente, aos domingos.
A votação mobilizou tanto governo quanto oposição, além de sindicatos, movimentos trabalhistas e entidades empresariais. De acordo com os defensores, a PEC representa avanço para a qualidade de vida dos trabalhadores. Já setores empresariais e parte da oposição enfatizaram possíveis impactos econômicos, como o aumento de custos para as empresas.
Durante a tramitação, partidos apresentaram destaques para alterar a proposta. O PL propôs retirar a regra de transição e defender o retorno ao texto original da deputada Erika Hilton, que previa jornada de 36 horas semanais em escala 4×3. As sugestões, no entanto, não foram aprovadas pelo plenário.
A construção do acordo ocorreu sob liderança do governo, que apresentou uma emenda aglutinativa semelhante ao texto principal para garantir a votação. Após a aprovação, a PEC segue para análise no Senado, onde enfrentará novas discussões e votações. A proposta é considerada uma das maiores alterações nas regras de jornada de trabalho das últimas décadas.
