Da redação
A Câmara Baixa do Parlamento da França vota nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza o direito à eutanásia em condições específicas, defendido pelo presidente Emmanuel Macron. Segundo o texto, adultos com doença incurável e sofrimento físico, capazes de manifestar vontade livre e esclarecida, poderão solicitar o procedimento.
De acordo com a proposta, a dor deve ser resistente ao tratamento ou classificada como insuportável pelo paciente, inclusive para quem optar por não seguir ou interromper tratamentos médicos. Um médico avaliará se os critérios são atendidos, e um comitê analisará o caso. O médico terá a decisão final, enquanto o paciente pode retirar o consentimento a qualquer momento.
Agnes Firmin Le Bodo, deputada de centro-direita e ex-ministra da Saúde, afirmou que a lei “será aprovada porque é equilibrada”, embora grupos conservadores, organizações religiosas, associações científicas e coletivos de pessoas com deficiência expressem oposição. O deputado Christophe Bentz (Reagrupamento Nacional) classificou a proposta como “muito perigosa” e com riscos de “abusos”, e protestos estão previstos nas proximidades da Assembleia Nacional.
Segundo o relator Olivier Falorni, prefeito e ex-deputado, a proposta resulta de “14 anos de batalhas parlamentares”. Após ter recebido sinal verde da Assembleia Nacional e sido rejeitada pela Câmara Alta, a palavra final cabe à Câmara Baixa, conforme a Constituição. Caso aprovada, a legislação será submetida à análise do Conselho Constitucional da França, cujas decisões têm força vinculante. Se sancionada, a França se juntará a países como Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canadá e Uruguai, onde a eutanásia é permitida.
