Da redação
A Câmara Municipal de São Paulo adiou para quinta-feira, 18, a votação de dois projetos de lei que envolvem a regulamentação da vida noturna na cidade. As propostas estavam previstas para serem analisadas nesta semana no Legislativo paulistano.
Uma das propostas pretende modificar o Programa Silêncio Urbano (Psiu), que atualmente disciplina o controle de barulho na capital paulista. O texto em discussão prevê o abrandamento das penalidades aplicadas aos estabelecimentos que descumprirem as normas sobre poluição sonora, tema de recorrentes debates em São Paulo.
O segundo projeto estabelece uma redução de três horas no período em que os bares podem comercializar bebidas alcoólicas na cidade. O objetivo, segundo parlamentares, é ajustar os limites de funcionamento noturno, com ênfase na convivência entre moradores e empreendedores do setor.
O adiamento da apreciação das propostas ocorreu em meio a intensas discussões. Conforme apurado, vereadores solicitaram mais tempo para analisar os impactos das possíveis alterações na legislação vigente, principalmente sobre comerciantes e a população moradora das regiões mais movimentadas da capital.
Nenhuma das propostas teve votação iniciada nesta semana. Vereadores afirmaram que o debate será retomado na próxima sessão, marcada para o dia 18, quando deverão ser analisados os pontos divergentes e as possíveis emendas apresentadas às matérias.
De acordo com informações da Câmara, o Psiu é um programa conhecido entre os estabelecimentos noturnos, e a possível flexibilização das regras pode impactar atividades como shows e festas. Os debates sobre horários de funcionamento de bares vêm sendo realizados em paralelo à discussão sobre limite de ruídos em áreas residenciais e comerciais.
