Da redação do Conectado ao Poder
Projeto visa garantir acesso a medicamentos veterinários a preços acessíveis para a população de baixa renda no DF
A câmara legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto que cria a farmácia veterinária popular. A proposta, que é uma resposta ao aumento da população de cães e gatos na região, agora aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha. O projeto foi aprovado na quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, e o governador terá um prazo de 180 dias para analisar a iniciativa.
De acordo com o deputado Daniel Donizet, autor do projeto, a farmácia irá oferecer medicamentos veterinários a preços subsidiados, visando reduzir o número de animais abandonados, especialmente entre a população de baixa renda. A medida é importante, já que muitos tutores de pets não conseguem arcar com os altos custos dos medicamentos necessários.
O texto aprovado define que a farmácia veterinária popular será um estabelecimento farmacêutico privado conveniado ao governo do Distrito Federal. Este local deverá comercializar diretamente ao consumidor, na forma de varejo, medicamentos para animais domésticos. Os medicamentos disponíveis na farmácia ainda devem ser determinados em regulamentação futura.
Além disso, o funcionamento da farmácia será regulamentado de maneira a atender às exigências para qualquer estabelecimento farmacêutico e deverá contar com, pelo menos, um médico veterinário habilitado em sua equipe.
O projeto também menciona as “cinco liberdades dos animais”, que incluem o acesso à alimentação e água adequadas, a garantia de prevenção e tratamento de doenças, um ambiente livre de desconforto, a proibição de práticas cruéis e a possibilidade de expressar comportamentos naturais.
Esse avanço na proteção e no bem-estar dos animais sem dúvida trará um impacto positivo na forma como os tutores de pets no Distrito Federal poderão cuidar de seus companheiros.
