Da redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que autoriza medidas de socorro ao Banco de Brasília (BRB) após prejuízos com operações envolvendo o Banco Master. A proposta, enviada pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB), foi aprovada em dois turnos, ambos por 14 votos a 10, sob forte apoio dos servidores do banco.
O projeto permite ao governo realizar aporte direto no BRB, vender imóveis públicos para destinar o valor ao banco e adotar outras medidas dentro das normas do sistema financeiro, como operações de crédito com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e com bancos, até o limite de R$ 6,6 bilhões. Nove imóveis do DF ou de estatais poderão ser transferidos ao BRB, vendidos, colocados em fundos ou usados como garantia de empréstimo. O valor estimado dos imóveis é de R$ 6,5 bilhões, mas a avaliação técnica ainda está sendo finalizada.
O texto aprovado prevê devolução dos valores ao governo caso haja saldo excedente após reavaliação dos ativos ou recuperação das operações.
O presidente do BRB, Nelson de Souza, afirmou que, sem a aprovação, o banco poderia “parar de funcionar”. Com a medida, o BRB poderá aprovar em Assembleia Geral, no dia 18 de março, aumento de capital de até R$ 8,8 bilhões. O governo busca levantar até R$ 6,6 bilhões e considera criar um fundo imobiliário com os imóveis, empréstimos junto ao FGC ou bancos e a venda de participação em subsidiária.
