O projeto de lei que propõe a equiparação do aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio não será discutido no plenário da Câmara dos Deputados por enquanto. A decisão foi confirmada pelo vice-presidente da Casa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que é evangélico e um dos pré-candidatos à presidência da Câmara.
Pauta do plenário e definição da agenda
Durante reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes da base governista solicitaram que o tema fosse retirado da pauta. Conforme estabelecido por Lira, a proposta de emenda à Constituição para anistiar partidos que não cumpriram a cota mínima de candidaturas de mulheres e negros, conforme exigido pela lei eleitoral, também foi desengavetada.
Criação de comissão representativa
Lira anunciou a criação de uma comissão representativa destinada a discutir o projeto de lei sobre o aborto. Ele afirmou que o debate será adiado para o segundo semestre, após o recesso parlamentar. De acordo com Lira, essa decisão foi tomada para garantir que o tema seja abordado “com a percepção clara de todas as forças políticas, sociais e de interesse no país”.
Contexto e reações
A decisão de retirar o projeto de lei da pauta e a criação da comissão representam um movimento estratégico em um ano eleitoral, refletindo as tensões e divergências presentes no Congresso Nacional. A equiparação do aborto tardio ao homicídio é um tema polêmico que mobiliza fortes opiniões de ambos os lados do espectro político e social.
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