Da redação do Conectado ao Poder
O projeto voltado ao combate à falsificação promete aumentar a severidade das punições no país.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 2 de outubro, a urgência de um projeto que classifica a falsificação de bebidas alcoólicas como crime hediondo, visando intensificar as penalidades para esse tipo de crime no Brasil. A proposta surge em meio a um aumento preocupante de casos de adulteração de bebidas com metanol, especialmente em São Paulo.
Recentemente, operações policiais revelaram a existência de destilarias clandestinas e a circulação de produtos falsificados em bares e adegas, acendendo um alerta sanitário. “O consumo de álcool adulterado pode causar intoxicações graves e até mesmo mortes”, advertiu um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A nota técnica publicada pelo Ministério propõe medidas para enfrentar essas ameaças, orientando os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, a intensificar a fiscalização e promover ações educativas. O foco inicial deve ser São Paulo e estados vizinhos, com a possibilidade de expansão para outras regiões.
O secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira, enfatizou a importância de mapear os pontos de venda e circulação das bebidas adulteradas e capacitar o sistema de saúde para lidar com possíveis casos de intoxicação. Ele destacou a necessidade de colaboração entre Procons, vigilâncias sanitárias e órgãos de saúde para identificar padrões e reduzir os riscos à população.
A aprovação desse projeto representa um passo significativo no combate à falsificação de bebidas, reforçando o compromisso das autoridades em proteger a saúde pública e coibir práticas ilegais no mercado de bebidas alcoólicas.
