Da redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira, 25, em Brasília, um acordo entre o Congresso e o governo federal para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e acabar com a escala 6×1. A decisão foi divulgada após reunião com ministros.
Segundo Hugo Motta, o entendimento construído garante que a mudança ocorrerá dentro de um prazo de um ano. Participaram do anúncio o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães, além do presidente da comissão especial, Alencar Santana.
O acordo prevê o fim do sistema de seis dias de trabalho por um de descanso conhecido como escala 6×1, utilizado em diversos segmentos. A medida foi defendida pelos representantes do governo no encontro e celebrada por parlamentares que participaram das negociações ao longo das últimas semanas.
Durante a coletiva, Hugo Motta afirmou que “este é um passo importante no reconhecimento do direito dos trabalhadores”. O ministro Luiz Marinho destacou a relevância do consenso para viabilizar a aprovação da proposta na Câmara, ressaltando a convergência em torno do tema entre Poder Executivo e Legislativo.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, destacou que a medida vai “fortalecer a pauta trabalhista e modernizar as relações do trabalho no país”. Alencar Santana, presidente da comissão especial, enfatizou o processo de negociação e o compromisso em garantir direitos aos trabalhadores.
A pauta da redução da jornada de trabalho vinha sendo discutida por representantes de trabalhadores, empregadores e parlamentares desde o início do ano. No Brasil, a carga horária máxima prevista atualmente é de 44 horas semanais, estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho.
