Da redação
A subprocuradora-geral Diana de Almeida Ramos teve sua indicação ao cargo de procuradora-geral do Distrito Federal aprovada pelos deputados distritais em votação plenária realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quarta-feira, 29. A nomeação depende de publicação oficial no Diário Oficial do Distrito Federal.
Dos 17 parlamentares presentes na sessão, todos se manifestaram favoravelmente à indicação de Diana. Pela manhã, ela foi submetida a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa, ocasião em que respondeu a perguntas sobre temas institucionais relevantes.
Durante a sabatina, parlamentares questionaram Diana sobre separação de poderes, federalismo fiscal e ativismo judicial. A atuação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal no controle prévio de constitucionalidade das leis distritais também esteve entre os tópicos debatidos pelos integrantes da comissão.
No decorrer da sessão, Diana destacou a importância do diálogo e da construção de consensos para o desempenho do órgão. “O diálogo e a consensualidade muitas vezes são as respostas para diversas questões”, afirmou a indicada ao cargo de procuradora-geral do Distrito Federal.
A aprovação no plenário representa a última etapa antes da formalização do nome de Diana no cargo, aguardando apenas a publicação da nomeação no Diário Oficial para que possa tomar posse oficialmente. A função da procuradoria é considerada estratégica na administração distrital, especialmente no assessoramento jurídico ao Executivo.
Diana de Almeida Ramos atua como subprocuradora-geral e advogada pública no Distrito Federal. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal possui papel central no controle de constitucionalidade de leis distritais e na defesa dos interesses jurídicos do governo local, conforme estabelecido em sua estrutura administrativa.
