Da redação do Conectado ao Poder
A primeira sessão será apenas protocolar; votações ocorrerão após reunião do Colégio de Líderes na próxima quarta-feira.
A Câmara Legislativa retornou aos trabalhos nesta terça-feira, após mais de um mês de recesso. A primeira sessão foi protocolar, conforme estabelece o Regime Interno da Casa, sendo que a votação dos projetos começará na quarta-feira, dia 6, após a reunião do Colégio de Líderes.
De acordo com o regimento, na primeira sessão de cada semestre não há a Ordem do Dia, que define quais projetos serão votados. A reunião do Colégio de Líderes, normalmente agendada para as segundas-feiras, ocorreu na quarta, onde ao menos dois projetos do Executivo devem ser discutidos. “Se tiver quórum, pode ser que votem na quarta-feira”, revelou uma fonte.
Entre os temas que serão debatidos, há a definição das prioridades para este semestre. Os parlamentares reconhecem que a discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) ainda exigirá um tempo considerável, uma vez que acabou de ser aprovado pelo Conselho de Planejamento de Ordenamento Urbano do Distrito Federal (Conplan), mas ainda não foi entregue à Câmara.
O governo local tem pressionado por dois projetos urgentes a serem votados. O primeiro propõe um crédito de R$ 215 milhões para manutenção de vias e da rede de águas pluviais, além da construção de quadras e prédios próprios. O segundo projeto visa a revogação da transferência de permissões de táxis entre familiares e permite a compra de veículos mais antigos pelos motoristas, além de incluir diretrizes para o uso de aplicativos na prestação de serviços de transporte.
Ainda estão na pauta a regularização da posse de terras rurais no Distrito Federal e a implementação do modal Passe Livre, que atualmente só é oferecido aos domingos e feriados. A Comissão de Mobilidade e Transporte Urbano da Câmara Legislativa deseja que essa gratuidade seja estendida a todos os dias da semana, considerando que o governo já subsidia as passagens.
O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), afirmou que a Casa terá “muito trabalho, mas tem muita coisa boa por vir”. Ele enfatizou a importância da aprovação do PDOT até o fim do ano, destacando que, em 2026, o cenário eleitoral pode complicar sua votação e comprometer todo o trabalho realizado pelo Executivo.
O PDOT é crucial, pois define onde novas construções podem ser realizadas e as diretrizes para a instalação de comércios, além de abordar políticas de proteção do meio ambiente.
