Da redação
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 27, uma sessão relâmpago de oito minutos, em Brasília, com o objetivo de cumprir exigência regimental e liberar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho conhecida como 6×1. O rito segue após pedido de vista apresentado anteriormente.
A sessão desta manhã não contou com votações no plenário. Deputados apenas registraram presença para viabilizar a contagem dos prazos regimentais relativos ao andamento da PEC, conforme estabelece o procedimento interno da Casa em situações de análise por comissão especial.
O texto da proposta em debate prevê o fim da jornada conhecida como 6×1, onde trabalhadores atuam seis dias consecutivos e folgam apenas um, modelo vigente em diversos setores. O tema é objeto de discussão entre representantes de empregadores e trabalhadores, com diferentes sugestões sobre alternativas para a escala.
Segundo informações da Câmara, o pedido de vista apresentado anteriormente por parlamentares impediu a deliberação imediata na comissão especial, sendo necessária, por regra, a realização de sessões subsequentes para garantir o regular prosseguimento dos debates e votações. O rito tem como finalidade assegurar tempo para análise pelos deputados.
A previsão é que a matéria retorne à pauta da comissão especial após a finalização do prazo estabelecido pelo Regimento Interno, com possibilidade de votação em breve. Nos bastidores, alguns deputados indicam que a tramitação da proposta poderá ganhar celeridade a partir do cumprimento dessa etapa do processo legislativo.
A escala 6×1 é adotada principalmente em segmentos do comércio e serviços, sendo regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mudanças nesse modelo, se aprovadas, afetariam regras de jornadas e folgas para diversas categorias profissionais do país.
